Aborto: até onde deve ir o poder de escolha da mulher?
A Comissão de Direitos Humanos discutiu sobre a legalização do aborto em um contexto de sociedade patriarcal, enfrentando dificuldades devido às diferenças culturais de cada país.
Por Evelyn Letícia e Luisa Maria
Ao presenciar a discussão da Comissão de Direitos Humanos, que tratava de leis anti-homossexualidade e criminalização do aborto, ocorrida em Genebra, Suíça, foi notável grande divergência de opinião acerca das medidas a serem tomadas sobre o aborto e sua legalização. De um lado, países que apoiam leis e medidas conservadoras, e do outro, países mais liberais que apoiam a legalização.
A grande maioria dos países é a favor da legalização apenas em circunstâncias específicas, como o Brasil, que a defende em casos de estupro e má formação do feto. O Brasil, durante seus discursos, defendeu veementemente o acompanhamento psicológico durante e após a gravidez das mulheres que desejam abortar, destacando o dever do Estado de assegurar a condição física, psicológica e financeira da mulher. Atualmente, quatro mulheres morrem por dia devido a complicações de aborto clandestino no país.
El Salvador se destacou devido ao seu extremismo em relação a sua posição sobre o aborto: a nação se mostrou contra a legalização em qualquer caso, chegando até a criminalizar alguns casos de aborto espontâneo sob alegação que houve uma negligência da gravidez por parte da mulher. O representante do país nos cedeu uma entrevista explicando um pouco mais sobre sua posição, e, ao falar sobre suas expectativas para o comitê, assegurou que irá efetivar as ideias presentes no documento a favor da legalização do aborto em casos de risco de vida da mulher. Para isso, o país fará uma pesquisa com sua população sobre o tema, e, caso a maioria seja a favor, será feito um projeto de lei para ser aprovado na Câmara Legislativa.
Em contrapartida, Portugal se mostrou totalmente a favor da legalização. O país tem o aborto legalizado desde 2007, até 10 semanas de gestação em caso de livre arbítrio e em caso de problemas na gravidez e abuso sexual, em qualquer momento da gestação. Seus discursos foram de total incentivo aos outros países a adotarem medidas a favor da legalização, utilizando como base de seus argumentos: a recorrente diminuição dos índices de aborto em seu país após 2007 e o número de mulheres que morrem nesse procedimento ser praticamente nulo.
Grande parte do tempo do comitê foi utilizada apenas para rebater as ideias de outros países ao invés de buscar por medidas efetivas em relação ao tema, deixando assim a questão LGBT para mais tarde. Apesar disso, foi aprovado um documento que agradou a todos os países, o qual, entre outros, incentiva os países a terem uma campanha de conscientização sexual da população e endurecimento de leis de punição a estupradores, ressaltando a importância para a descriminalização do aborto neste caso. O documento e o comitê como um todo foi um grande avanço no que tange aos direitos humanos, e, principalmente, aos direitos das mulheres.
O delegado de El Salvador, que se destacou no comitê pelo extremismo de sua nação.